IV Cumbre Continental dos Povos Originarios do Abya Yala

De 27 a 31 de maio de 2009, em Puno, Peru, aconteceu a IV Cumbre Continental dos Povos Originarios do Abya Yala

www.ivcumbrecontinentalindigena.org

Abya Yala é o nome dado ao Continente Americano pela etnia Kuna, do Panamá e Colombia, antes da chegada de Cristovão Colombo e dos europeus.

Aparentemente, o nome também foi adotado por outras etnias, como pelos antigos maias. Hoje, diferentes etnias indígenas insistem no seu uso para se referir ao continente americano, em vez de América. Abya Yala quer dizer Terra Madura, Terra Viva, Terra em Florecimento.

O uso desse nome é assumido como uma posição ideológica, argumentando que o nome América ou a expressão Novo Mundo é própria dos colonizadores europeus e não dos povos originários do continente.

Veja abaixo algumas das resoluções do Encontro:

Saber, Direitos e Resistências em Abya Ayala

No grupo temático sobre a Descolonização do Saber, Dívida Cultural e Transmissão Intergeracional foi discutida a necessidade da criação de Universidades Indígenas, que valorizem e trabalhem positivamente o saber local, propiciando que o indígena não se afaste de suas origens para estudar.

No grupo sobre Educação Bilíngüe e Laica foram elaboradas duas propostas, que serão levadas para a plenária final: a realização do II Congresso Educativo de Abya Ayla e a criação da Rede Educativa Intercultural de Abya Ayla.

Também foram tratados o direito humano à água, a militarização de territórios e a contaminação dos rios por derivados de petróleo.

Declaración de Mama Quta Titikaka

A terra não nos pertence, nós pertencemos a ela. O Condor e a águia voam juntos outra vez!

12 a 16 de Outubro: Mobilização Global em Defesa da Mãe Terra e dos Povos

Reunidos no encontro, 6500 delegados das organizações representativas dos povos indígenas originarios de 22 países de Abya Yala e povos irmãos da África, Estados Unidos, Canadá, e outros, com a participação de 500 observadores de diversos movimentos sociais, resolvemos o seguinte:

Proclamar que assistimos a uma profunda crise da civilização ocidental capitalista, onde se sobrepõe as crises ambiental, energética, cultural, de exclusão social, como expressão do fracasso do eurocentrismo e da modernidade colonialista nascida desde o etnocidio, e que agora leva a humanidade inteira ao sacrificio.

Oferecer uma alternativa de vida frente à civilização da morte, recolhendo nossas raízes para projetarnos para o futuro, com nossos principios e práticas de equilibrio entre os homens, mulheres, Mãe Terra, espiritualidades, culturas e povos, que denominamos Bem Viver / Viver Bem. Uma diversidade de mil civilizações com mais de 40 mil anos de história que foram invadidas e colonizadas por quem, apenas cinco séculos depois, nos estão levando ao suicidio planetario. Defender a soberania alimentar, priorizando os cultivos nativos, o consumo interno e as economias comunitarias. Mandato para que nossas organizações aprofundem nossas estrategias Bem Viver e as exerciten desde nossos governos comunitarios.

Construir Estados Plurinacionais Comunitarios, que se fundamentem no autogoverno, na livre determinação dos povos, na reconstituição dos territorios e nações originarias. Com sistemas legislativos, judiciais, eleitorais e políticas públicas interculturais, representação política como povos sem mediação de partidos políticos. Lutar por novas constituições em todos os países que ainda não reconhecem a plurinacionalidade. Estados Plurinacionais não só para os povos indígenas, mas para todos os excluidos, fazendo um chamado aos movimentos sociais e atores sociais para um diálogo intercultural, respeitoso e horizontal, que supere verticalismos e invisibilizações.

Reconstituir nossos territorios ancestrais como fonte de nossa identidade, espiritualidade, historia e futuro. Os povos e nossos territorios somos um só. Negar todas as formas de privatização, concessão, depredação e contaminação por parte das industrias extrativas. Exigir a consulta e o consentimento prévio, livre e informado, público, em língua própria, de boa fé, através das organizações representativas de nossos povos, não só dos projetos mas de toda política de desenvolvimento nacional. Exigir a despenalização da folha de coca.

Ratificar a organización da Minga / Mobilização Global em Defesa da Mãe Terra e dos Povos, contra a mercantilização da vida (terras, bosques, água, mares, agrocombustíveis, dívida externa), contaminação (transnacionais extrativas, instituições financeiras internacionais, transgênicos, pesticidas, consumo tóxico) e criminalização de movimentos indígenas e sociais, de 12 a 16 de outubro.

Construir um Tribunal de Justiça Climática que julgue as empresas transnacionais e os governos cúmplices que agridem a Mãe Natureza, saqueiam nossos bens naturais e ignoram nossos direitos, como o primeiro passo para uma Corte Internacional sobre Delitos Ambientais.

Organizar durante a Convenção de Mudanças Climáticas de Copenhague, em dezembro de 2009, um Encontro Alternativo em Defesa da Mãe Terra para pressionar por medidas efetivas, perante a hecatombe climática, como a consolidação de territorios indígenas, bem viver e consulta e consentimento prévio, assumidos como estratégias para salvar o planeta.

Enfrentar a criminalização do exercício de nossos direitos, a militarização, as bases estranjeiras, despejos forçados e genocídios contra nossso povos através de alianças e uma ampla mobilização pela anistia de todos os nossos líderes e dirigentes processados e encarcerados, especialmente pelos lutadores da liberdade e da vida que se encontram em prisões nos Estados Unidos e no mundo. Respaldar e ampliar as denúncias apresentadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Comitê de Erradicação da Discriminação Racial da ONU. Impulsionar o julgamento internacional dos governos da Colombia, Perú e Chile. Do governo de Álvaro Uribe Vélez pelo genocidio dos povos indígenas colombianos; o Estado chileno pela aplicação da lei antiterrorista, perseguição e indiciamento da demanda mapuche, os crimes sobre líderes mapuches e a milititarização do wallmapu; e a Alan García pelo golpe legislativo dos 102 decretos pró TLC para privatizar os territorios indígenas e os mais de mil líderes perseguidos e indiciados.

Implementar nossos direitos, exigindo Leis Nacionais que tenham em vista a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, sguindo o exemplo da Bolivia, Australia, México, Venezuela, entre outros países. O que inclui o direito à comunicação dos povos indígenas. Se Barack Obama quer fazer mudanças no desastre imperial, deve começar em casa e aprovar como lei nos Estados Unidos, a Declaração da ONU sobre Povos Indígenas.

Mobilizar nossas organizações em defesa da luta dos povos indígenas da amazonia peruana contra as normas privatizadoras de seus territorios e bens naturais. Sua luta é nossa. Organizar na primeira semana de junho, plantões frente às embaixadas do Perú em cada um de nossos países, exigindo solução e não repressão para nossos irmãos. E nessa direção, as organizações indígenas e camponesas do Perú acordamos um imediato Levantamento Nacional dos Povos do Perú em junho de 2009 por ocasião dos decretos anti indígenas gerados pelo TLC com os Estados Unidos.

Repudiar os Tratados de Livre Comércio dos Estados Unidos, Europa, Canadá, China e outros países, com nossas economias quebradas, como novos cadeados de submissão dos povos e saqueio da Mãe Terra. Repudiamos a manobra da União Européia junto com os ditadores do Perú e Colombia para destruir a Comunidade Andina e impor o TLC.

Mobilizar organizações e movimentos sociais dos nossos países em defesa do processo de descolonização iniciado na Bolivia, repudiar os intentos golpistas, separatistas, racistas e magnicidas da oligarquia local e do imperio norteamericano. Repudiar os asilos políticos concedidos pelo governo peruano aos genocidas bolivianos. E nessa direção acordamos realizar a V Cumbre de Povos Indígenas de Abya Yala em 2011 em Qollasuyu / Bolivia.

Fortalecer nossos próprios sistemas de educação intercultural bilingüe e de saúde indígena, para avançar na descolonização do saber, e em especial, deter a biopirataría, defendendo nosso regime de patrimonio intelectual especial dos povos indígenas de carácter coletivo e transgeneracional.

Respaldar a luta dos povos do mundo contra os poderes imperiais, o que inclui o fim do bloqueio à Cuba, a saída de Israel de territorios palestinos, os direitos coletivos dos povos Masai, Mohawk, Shoshoni, Same, Kurdo, Catalán, Vasco, entre outros.

Construir paradigmas de vida alternativos à cride da civilização ocidental e sua modernidade colonial, através de um Fórum sobre Crise da Civilização Ocidental, Descolonização, Bem Viver, entre outros, a realizarse em Cusco, de 26 a 28 de março de 2010.

Globalizar nossas lutas através da realização do I Encontro de Comunicação Indígena em 2011, em Cauca, Colombia; do I Encontro Indígena da Água; Encontro de Comunicadores Indígenas, e do II Encontro Continental de Mulheres Indígenas em 2011 no marco da V Cumbre dos Povos Indígenas.

Constituir a Coordenadoria de Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala, continuando o processo de baixo para cima, formando comissões de mulheres, adolescentes, jóvens, crianças, e comunicadores indígenas, e em especial a articulação regional na América do Norte. Uma Coordenadoria de Abya Yala que vigie a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas, para superar sua subordinação ao poder imperial

Mama Quta Titikaka, 31 de mayo de 2009.

A voz das mulheres de Abya Ayala

Resoluções e acordos das mulhereres indígenas na I Cumbre Continental

ejes de las familias y la sociedad en complementariedad con los varones,

As mulheres indigenas reunidas nas terras sagradas do Lago Titikaka, depois de dois dias de debates, deliberacões, e sendo quem impulsiona o processo histórico de transformação de nosssos povos com nossas propostas e ações nas diferentes lutasgestadas desde os movimentos indígenas, elevamos nossa voz nestes tempos em que o ventre de Abya Yala está novamente com dores de parto libertário, que engendrará o novo Pachakutik para o Bem Viver do planeta.
Sendo as mulheres portadoras, transmissoras da identidade, geradoras e criadoras de vida, unimos nossos ventres ao ventre da Mãe Terra para parir os novos tempos. Em diversos países da América Latina, milhões de empobrecidos pelo sistema neoliberal levantam a sua voz para dizer BASTA de opressão, exploração e saqueio de nossas riquezas, pelo que nos unimos às lutas libertárias que despertaram no nosso continente.

Com o propósito de buscar alternativas para eliminar a injustiça, a discriminação e a violencia contra as mulheres, o machismo e voltar às formas de respeito mutuo e harmónico na vida planetaria, nos congregamos neste Encontro e unimos nossos corações, nossas mentes, nossas mãos e nossos ventres.

Considerando que as mulheres somos parte da natureza e do macrocosmos, fomos chamadas para cuidar dela e defendê-la posto que dela se desprende nossa historia milenar e nossa cultura que nos fazem ser o que somos, povos originarios com a proteção e guia espiritual de nossos pais e avós que engendraram a todos os seres que habitam este maravilhoso planeta, mesmo que uns poucos oligarcas e imperialistas pretendam praguejá-lo de morte em nome de seu Deus chamado cobiça.

Por isso, perante a memoria de nossos mártires, heróis e líderes, apresentamos às comunidades e povos e nacionalidades do mundo, as conclusões dos nossos corações rebeldes:

RESOLUÇÕES E ACORDOS

* Construir uMa agenda continental que reflita a defesa dos direitos coletivos e direitos humanos das mulheres indígenas e dar seguimento aos mandatos emanados da I Cumbre Continental de Mulheres Indígenas.

* Constituir a Coordenadoria Continental das Mulheres Indígenas de Abya Yala, para defender a Mãe Terra; fortalecer nossas organizações, impulsionar propostas de Formação Política e gerar espaços de intercambio de experiencias em distintos ambitos, económico, político, social, cultural entre outros. Será o ente representativo e referencial das mulheres de Abya Yala, ante todos os organismos nacionais e internacionais.

* Exigimos aos Organismos Internacionais, a reforma dos Instrumentos relacionados a Povos Indígenas, de maneira que se incorpore os direitos das mulheres. Assim mesmo, apresentar informes alternativos dos avanços e cumprimento dos mesmos.

* Nos solidarizamos e respaldamos as lutas dos povos amazonicos do Perú e demandamos ao governo do Perú, de maneira imediata, revogar todas as leis e decretos que atentan contra os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazonia, e ao mesmo tempo exigimos que se revogue o estado de emergencia nos departamentos aonde se decretou.

* Manifestamos toda a solidariedade e apoio ao governo do presidente Evo Morales.

*Respaldamos a Minga de Resistencia empreendida pelos Povos Indígenas da Colombia e condenamos os atos de genocidio e exterminio contra o Movimento Indígena Colombiano e de outros países.

* Repudiamos enérgicamente a perseguição dos protestos sociais e a represão oficial às manifestações e ações de defesa dos direitos dos territorios e da vida dos povos indígenas.

* Exigimos aos Estados nacionais uma verdadeira reforma agrária integral, que garanta a terra para conservar a soberania alimentar.

* Que os Estados criem instancias e políticas de atenção e defesa das e dos migrantes, levando em conta a diversidade cultural.

* Demandamos ao Estado que declare inalienável nossas terras e territorios, exigindo a titulação respectiva.

*Apoiamos a instauração do Tribunal de Justiça Climática para exigir aos países desenvolvidos e empresas transnacionais para reparar e não danificar a biodiversidade da Pachamama.

* Repudiamos os biocombustiveis porque empobrecem a terra e colocam em risco a soberania alimentar e toda a vida do ecossistema natural.

* Demandamos a despenalização do cultivo da folha sagrada de COCA.

* Que cesse o genocidio e o etnocidio, que afetam especialmente a nossos povos indígenas, perpetrados por militares, paramilitares outros atores, que agriden, intimidam e violam os direitos de nossos povos em todos os países. As mulheres da I Cumbre Continental de Mulheres Indígenas, não queremos mais viúvas, mais órfãos. Lutamos pela paz, pela vida e pela dignidade do mundo.

* Deter a violencia implementada por parte de: militares y multinacionales, trasnacionais e algumas ongs, que geram divisões no interior de nossas comunidades, especialmente nas mulheres. Isto traz consigo diferentes tipos de violencia; fisica, psicologica, sexual, politica, economica, simbolica, institucional , entre outras.

* Liberdade de mulheres e homens se encontram presos em prisões militares e civis por sua luta em defesa da Mãe Terra e Territorios e defesa dos direitos coletivos dos povos indígenas, como no caso de Leonard Peltier, condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos.

* Exigimos a retirada e imediata das empresas estranjeiras multinacionais que se encontram em nossos territorios e que estão explorando a nossa Mãe Terra e deteriorando o ecossistema ambiental.

* As mulheres indígenas de Abya Yala, exigimos ao governo de Allan García, não dar asilo político a pessoas violadoras dos direitos humanos, como no caso dos ex ministros de Gonzalo Sánchez de Losada.

* A I Cumbre Continental de Mulheres Indígenas decide que a II Cumbre se realizará na Bolivia no marco da V Cumbre Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas.

* Dar seguimento à implementação da declaração dos direitos dos povos indígenas das Nações Unidas nos diferentes países, em especial aos temas que correspondam às mulheres indígenas.

* Impulsionamos a mobilização continental em defesa da Mãe Terra a ser realizada no dia 12 de octubre.

“Andei por todos os lugares, mas jamais negociei com o sangue do meu povo ” Transito Amaguaña"

Puno, Peru, 27 e 28 de mayo, 2009.

MESA CONDUTORA DA I CUMBRE CONTINENTAL DE MULHERES INDÍGENAS