29 de dez de 2009

O Pré-Sal e a soberania nacional

Caminhantes e convidados debatem o Pré-Sal no segundo dia da Expedición Donde Miras


No seu quarto trecho, que compreende a região de Santos (SP) a Paraty (RJ), a Expedición Donde Miras caminha sobre terras peculiares: a região do Pré-Sal. A reserva petrolífera, mapeada recentemente, constituiu-se na separação da Pangéia – a imensa massa terrestre que separou-se e formou os atuais continentes – entre a América e a África. Algas azuis soterradas debaixo de sal foram amalgamadas ao longo dos milênios e resultaram em imensas aglomerações de petróleo de qualidade. O sal serviu como uma “tampa”, o que permitiu a maturação do petróleo. A camada está a 7 km de profundidade a partir do solo marinho e consiste em um volume monstruoso de óleo, principalmente na bacia de Santos (que vai desde Florianópolis ao Espírito Santo). A partir dessa descoberta, o Brasil pode passar a constar entre os três principais produtores de petróleo mundial.

Anderson Mancuso, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, foi convidado pela expedição para fazer uma apresentação sobre o tema. O encontro ocorreu no alojamento dos caminhantes em Santos e resultou num interessante debate. Anderson defende que o Pré-Sal não é uma discussão restrita – deve ser feita por todos os brasileiros; e não é isolada, por ser transversal a diversos temas estruturais, entre eles a soberania nacional, questões ambientais e sociais. “Esse é um momento ímpar, pois fomenta a questão da soberania nacional: continuaremos entregando nossas riquezas?”, provoca Mancuso.

O diretor acredita que hoje a geração de energia está voltada para a produção de lucros, não para suprir as necessidades sociais. Essa é uma oportunidade para revermos a lógica de exploração dos recursos e o investimento público resultante. A descoberta do Pré-Sal faz do Brasil um alvo internacional, por isso é necessário desenvolver um projeto político de gestão das nossas riquezas naturais como um todo.


A legislação e a soberania

O atual modelo de exploração do petróleo brasileiro data de 1997, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso quebrou o monopólio estatal. Tal postura bate de frente com os princípios da campanha O Petróleo é Nosso, que em 1954 resultou na fundação da Petrobras. O modelo de concessão de FHC consiste no mapeamento dos blocos petrolíferos e sua venda por meio de leilões, cuja dinâmica é controlada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A empresa vencedora deve cumprir uma série de etapas, mas grande parte da produção fica para o capital privado – pouquíssimo vai para o Estado.

A contradição é que o petróleo é um bem público, não privado. Por isso o modelo atual não condiz com a histórica luta popular pela soberania energética. Mancuso explica que Lula perpetuou o modelo de FHC – o governo petista afirma que na época a lei era apropriada (apesar de que a contestava naquele momento), mas que agora deve ser aprimorada devido ao Pré-Sal. “O filé mignon do Pré-Sal, concentrado em 30% de suas reservas, já foi entregue para multinacionais”, denuncia o sindicalista.

Alguns projetos de lei que buscam avançar na questão da soberania energética já passaram pelo Congresso Nacional. Um deles estabelece o modelo de partilha (“modelo híbrido”), no qual a empresa que ganha a concessão é aquela que cede mais para o Estado - uma espécie de barganha. Contudo esse modelo valerá somente para as áreas ainda não exploradas. Mancuso acredita que esse sistema mantem a lógica de entrega das nossas riquezas naturais. Já Bruno de Tarso, militante do movimento estudantil e participante da caminhada, defende que o modelo de partilha já é um avanço. “O ideal seria que a Petrobras voltasse a ser 100% estatal e obtivesse o monopólio de exploração do petróleo nacional. Mas como isso não é possível na atual conjuntura, o modelo de partilha ao menos direciona parte dos recursos ao poder público”, argumenta.


Construção de um novo projeto

O debate comprovou o que Mancuso havia dito: a discussão do Pré-Sal é transversal a diversos temas e diz respeito a toda a sociedade. Ana Estrella Vargas, socióloga e caminhante Donde Miras, questionou inclusive se devemos explorar o petróleo. “O que acontece quando tiramos essa substância tão profunda que está há tanto tempo sendo produzida pela terra? Quais os efeitos colaterais disso?”, indagou.

O fato é que os danos ambientais são irreversíveis, por isso temos que repensar nossa lógica e encarar o Pré-Sal como um recurso estratégico a ser explorado com responsabilidade. “Temos que transpor a visão produtivista e pensar em novas formas de energia, inclusive utilizando os recursos advindos do próprio Pré-Sal para desenvolver novas tecnologias”, indica o sindicalista.

A crise que enfrentamos não é somente econômica, mas estrutural. Por isso a urgência de construirmos novas formas de relação entre os seres humanos e destes com o meio. Existem várias pessoas se dedicando a criação de um projeto alternativo. A Expedición Donde Miras alimentará esse debate ao longo da caminhada, pois também entende que esse tema diz respeito a todos nós. Todas as formas de conscientização podem fazer parte desse projeto – o desafio é conseguir de fato dialogar e construí-lo coletivamente.



Por Michele Torinelli
http://miradas.soylocoporti.org.br

3 comentários:

F.I.O.N.A. disse...

legal Michelle! Obrigada...
(mesmo sendo globalmente ilegal por oonta do aquecimento).

Tory disse...

Nossa que linda essas imagens,me emocionei ao ver pessoas que largam suas casas com conforto e família pra levar cultura as lugares nem tão distantes mas como em uma caminhada na areia parece ser no fim do mundo de tão longe e difícil que é.Parabéns a todos vcs me emocionei ao ver o carrinho de livros.. de ver a caminhada..as fotos do sarau o pessoal da poesia olha que lindo sem falar na foto do meu irmão David fazendo uma biblioteca no canteiro..parabéns meu irmão tenho mt orgulho de vc.Fico feliz de ver o seu amor pela cultura te amo!!!Célia Alves Silva

Tory disse...

PARABÉNS PELO TRABALHO PELA FORÇA E PELA CORAGEM DE TODOS VCS,ME EMOCIONEI AO VER AS FOTOS ... DO CHUVEIRO DO CAMINHO DO SARAU DE TUDO DO CARRINHO DE LIVROS DO MEU IRMÃO COLOCANDO OS LIVROS NA GRAMA NA MAIOR FELICIDADE.. OLHA SINCERAMENTE TENHO MUITO ORGULHO DE VCS.E PRINCIPALMENTE DO MEU IRMÃO DE VER ONDE ELE FOI PARAR.PARABÉNS PARABÉNS E PARABÉNS QUE SEJA UM SUCESSO ESSE CAMINHO DE VCS HJ E SEMPRE!!!!!!!!!!